O Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (FPSSP), que tem participação do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), se reúne pela sexta vez no próximo dia 14, quarta-feira, às 14h. O encontro – o último do ano – acontece no oitavo Centro de Apoio Operacional (8º CAO) das Promotorias de Justiça de Execução Penal, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, térreo do Prédio dos Procuradores, 2º conjunto, salas 1 e 2). Membros da Secretaria Executiva do Fórum, os psicólogos e colaboradores do CRP-RJ Maria Márcia Badaró Bandeira (CRP 05/2027) e Cristiano Rodrigues de Freitas (CRP 05/30640), explicaram que a reunião será extremamente importante para analisar o que foi feito no ano que passou e conjeturar o que será feito em 2012. “Temos boas perspectivas para o ano que vem. Na reunião, vamos fazer uma retrospectiva desde o inicio do Fórum, de sua fundação, até agora”, explicou Márcia.
Dentre as grandes vitórias do ano, a psicóloga destacou a participação do Fórum nas Conferências Estadual e Nacional de Saúde. “Elas foram fundamentais para o avanço da discussão sobre a saúde no Sistema Penitenciário. Tivemos nossas moções aprovadas e, dentre elas, o apoio à Carta do Rio”, destaca. Segundo Márcia, há expectativa de realização, em 2012, de um encontro nacional com os trabalhadores do Sistema Penitenciário e a transformação do Plano de Saúde no Sistema Penitenciário em uma política nacional – atualmente a adesão ao Plano é de escolha dos estados. “Esse é o grande ganho para nós: transformar esse Plano numa política nacional, articulando os Ministérios da Justiça e o da Saúde. Acho que agora, com mais maturidade, poderemos construir melhor essa política”, disse.
Na pauta do encontro também está prevista a análise de fiscalização realizada no presídio Ary Franco por entidades parceiras do Fórum. Cristiano Rodrigues, que participou da inspeção, disse que é preciso discutir a situação de violação de direitos humanos nesse presídio, considerado a porta de entrada do sistema prisional no estado do Rio de Janeiro. “Vamos trazer as questões, debater no Fórum e, se for necessário, fazer as denúncias para os órgãos competentes. A forma como lidam com a saúde dos presidiários do Ary Franco é uma violência aos direitos humanos”, afirmou.
As promotoras Andrezza Duarte Cançado, Coordenadora do 8º CAO e Anabelle Macedo Silva, que atuam diretamente com a saúde no Sistema Penitenciário, também estarão presentes. Os Fóruns são abertos ao público, e não é necessário fazer inscrição prévia.
09 de dezembro de 2011
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