quarta-feira, 7 de março de 2012

Márcia Badaró, componente da secretaria executiva do FPSSP, concedeu entrevista ao Jornal EXTRA onde tratou do tema do exame criminológico.

Estupros crescem 41% entre janeiro de 2010 e 2012, e casos recentes mostram que nem as penas impedem os crimes.


Paulo Roberto da Silva Dias
Bruno Rohde

Paulo Roberto da Silva Dias Foto: Divulgação 

A brutalidade de casos recentes de violência sexual no Rio chama a atenção para o aumento de estupros no estado. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), em janeiro deste ano ocorreram 487 estupros. Há dois anos, no mesmo mês, foram 345. Os números revelam um crescimento de 41% nos registros, na comparação entre os dois períodos.
Aos números preocupantes, soma-se uma constatação: episódios atuais mostram que a passagem pelo sistema carcerário não tem ajudado a recuperar os detentos, nem a prevenir uma conduta sexualmente violenta. Paulo Roberto da Silva Dias, acusado de estuprar uma garota de 12 anos no Jardim Botânico, havia saído da prisão um dia antes do crime. Ricardo Pires de Souza, acusado de violentar uma garota de 11 anos em Queimados, tinha deixado a cadeia para uma Visita Periódica ao Lar horas antes de ser capturado.
Os casos colocam em xeque a forma como são concedidos benefícios e progressões de pena para detentos. Os laudos criminológicos produzidos por assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras não são capazes, segundo especialistas, de identificar condutas potencialmente criminosas. Além disso, o número reduzido de profissionais da saúde no sistema penitenciário e de juízes na Vara de Execuções Penais (VEP) torna a situação mais complexa. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a VEP conta com apenas três magistrados.
— Simplesmente se cumpre uma burocracia que afirma que, depois de um tempo, a pessoa pode sair da cadeia. É um absurdo. Esses laudos (criminológicos) são uma completa ficção — aponta o psicanalista Luiz Alberto Py, que atuou no Conselho Penitenciário de 1991 a 1995.
Professor de Direito Penal na PUC-Rio, André Perecmanis explica que os magistrados acabam concedendo benefícios e progressões de pena para os presos porque ficam sem alternativa:
— A população fica indignada, mas o juiz está cumprindo o que a lei manda. Ele fica de mãos atadas. Há um parecer de especialistas e da direção do presídio, e é preciso respeitar os prazos. Além disso, a VEP tem poucos juízes.
Exame criminológico é criticado
Colaboradora do Conselho Regional de Psicologia e integrante do Fórum de Saúde no Sistema Penitenciário, Márcia Badaró acredita que o exame criminológico é falho. Segundo ela, nenhum instrumento científico pode prever comportamentos. A psicóloga também se queixa de que os profissionais de sua área não têm tempo para conhecer seus pacientes como deveriam.
— O que vai se dizer de uma pessoa em 15 minutos? O paciente tem que concordar que está num processo de avaliação psicológica. No caso do exame criminológico, isso não acontece. A pessoa está submetida e sabe que vai depender daquele exame para conseguir a liberdade. Por isso, vai se comportar da melhor maneira possível — diz.
O psiquiatra forense Talvane de Moraes aponta que a falta de tratamento para estupradores leva à reincidência:
— A maioria dos estupradores tem um transtorno de personalidade. Essas pessoas mereceriam um tratamento diferente. Simplesmente colocá-las num depósito faz com que continuem com o mesmo transtorno.
Atitude pode revelar violência
Crianças são, em grande parte das vezes, as vítimas dos estupradores. Em certos casos, os traumas produzidos pela violência sexual fazem com que o menor não consiga nem ao menos contar para seus responsáveis exatamente o que ocorreu. Em estado de choque na 56ª DP (Comendador Soares), X., de 11 anos, quase não foi capaz de dizer o que havia acontecido com ela na última quarta-feira. A menor foi levada de carro para um matagal por Ricardo Pires de Souza e, lá, violentada.
O delegado Marcello Braga Maia, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), afirma que os responsáveis por crianças e adolescentes devem estar sempre atentos à presença de sinais físicos que possam indicar algum caso de violência sexual. Outro indício é uma alteração repentina no comportamento do menor. Medo, ansiedade, incontinência urinária e dificuldade para dormir podem apontar que há algo errado.
— Já tivemos um caso em que a criança foi estuprada por um motorista de van e depois não podia ver uma van na rua — disse Marcello Braga Maia.

Fonte: http://extra.globo.com/casos-de-policia/estupros-crescem-41-entre-janeiro-de-2010-2012-casos-recentes-mostram-que-nem-as-penas-impedem-os-crimes-4130469.html