Encontro na sede do Ministério Público encerra o ano para FPSSP

O Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (FPSSP) encerrou, na última quarta-feira (14 de dezembro), suas atividades de 2011. O encontro foi realizado no oitavo Centro de Apoio Operacional (8º CAO) das Promotorias de Justiça de Execução Penal, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), membro da diretoria executiva do Fórum, esteve presente.

Mesa mediada por Newvone Ferreira da Costa contou com as Promotoras Anabelle Macedo Silva (esquerda) e Andrezza Duarte Cançado (centro)

Representantes de diversas entidades acompanharam o encontro

Marcia Badaró e Cristiano Rodrigues representam o CRP-RJ na diretoria executiva do Fórum

A reunião foi aberta com mesa que contou com as promotoras públicas Andrezza Duarte Cançado, Coordenadora do 8º CAO e Anabelle Macedo Silva, que comandará uma parte da promotoria que, a partir de fevereiro, vai se dedicar exclusivamente à Saúde Mental, à Saúde Prisional e à Atenção Primária da Zona Oeste da cidade. A promotora destacou que o e-mail sauderj@mp.rj.gov.br é um canal eficiente para envio de denúncias e dúvidas.
Na sequência do encontro, a assistente social Newvone Ferreira da Costa, membro da diretoria executiva do Fórum falou sobre a visita realizada ao presídio Ary Franco, considerado a porta de entrada do sistema prisional no Rio de Janeiro. Uma mesa coordenada por Newvone contou com participantes da visita: o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, representado pela advogada Renata Lira; o mandato da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), representado por Glauber Amancio; e o CRP-RJ, com o psicólogo Cristiano Rodrigues de Freitas (CRP 05/30640), um dos colaboradores que representa o CRP-RJ na diretoria executiva do Fórum.
Os representantes destacaram graves problemas da prisão, que tem três pavimentos construídos abaixo do solo. No local, foi constatada falta de iluminação natural e de circulação de ar, alta umidade e sujeira. O relatório definitivo sobre o tema será apresentado na próxima segunda-feira. “A falta estrutura é muito preocupante. A lei prevê a privação de liberdade de determinadas pessoas, mas os que estão no Ary Franco estão passando por muito mais que isso”, lamentou Cristiano. O Ministério Público se propôs a tentar a interdição parcial, limitando a entrada de novos presos no espaço.
No encerramento do encontro, a psicóloga Maria Marcia Badaró Bandeira (CRP 05/2027), também colaboradora e representante do CRP-RJ na diretoria do Fórum, fez um levantamento histórico da atuação do grupo desde sua fundação, em abril. Entre outros pontos, Márcia destacou a aprovação da Carta do Rio durante a Conferência Nacional de Saúde, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília.
O próximo encontro do Fórum deve ser realizado em fevereiro, quando também será definida a agenda para todo o ano de 2012. A previsão é de reuniões bimestrais, e participação é sempre aberta ao público. O site do CRP-RJ e o blog do Fórum divulgarão as datas e locais dos encontros.

19 de dezembro de 2011

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