Na próxima terça-feira, dia 17 de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) vai debater a superpopulação carcerária e a desassitência à saúde dessa população por falta de recursos materiais e humanos na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ,a partir do relatório da visita articulada pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ, no final de 2011, em parceria com o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário que vem apontando junto às autoridades competentes, o aumento significativo das doenças infecto-contagiosas entre as pessoas presas, principalmente a tuberculose entre os portadores do vírus HIV.
Na audiência de terça, a médica coordenadora do Programa de Tuberculose da SEAP , Dra. Alexandra Sanchez, apresentará dados que atestam essa grave situação. Os secretários de Saúde e de Administração Penitenciária também foram convidados para compor a mesa, bem como representantes da Associação de Servidores de Saúde e Assistência Penitenciária (ASSAP), da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD).O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão representados na audiência.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre aumento de doenças no sistema penitenciário do RJ
Dia 17 de abril, terça-feira, ás 10:00h.
Endereço: Palácio Tiradentes - Rua 1º de Março, s/ nº - sala 316 | Praça XV /Centro - Rio de Janeiro/RJ
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