ONU critica Brasil por 'uso excessivo de privação de liberdade'

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2013/03/28/onu-critica-brasil-por-uso-excessivo-de-privacao-de-liberdade.htm

MANIFEATAÇÃO SAÚDE SEAP GERICINÓ

AOS ASSOCIADOS,

 

GOSTARÍMOS DE ESCLERECER QUE A ÁREA TÉCNICA FARÁ UMA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES.

 

 

    DIA 30 DE JANEIRO 4a FEIRA ÀS 9 HORAS

• POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
• IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
• VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE
• CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DA SEAP

 

NÃO ESTAMOS CONVOCANDO GREVE OU PARALIZAÇÃO.

 

EM DECORRÊNCIA DA PARALIZAÇÃO DOS ISAPS , PROVAVELMENTE NÃO CONSEGUIREMOS ENTRAR NAS UNIDADES .

 

O APOIO  DA ASSAP À PAUTA DOS ISAPS SE REFERE :

 

1- PERICULOSIDADE

2- INSALUBRIDADE

3- MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

4- APOSENTADORIA ESPECIAL

 

CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PARA DARMOS CONTINUIDADE À NOSSA LUTA.

 

DIRETORIA DA ASSAP

ATENÇÃO!!!!

MPRJ - MP exige na Justiça tratamento de saúde para presos com tuberculose

Publicado em 22/11/2012 15:49

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, antecipação de tutela para obrigar o Estado a oferecer tratamento de saúde adequado para presos com tuberculose. Na Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva, com base em apurações de Inquérito Civil, foi constatada queda nas taxas de detecção da doença, cura e oferta de consultas e exames a partir de 2010, com ampliação nas taxas de mortalidade no sistema prisional, além de deficiência de recursos humanos, assistência farmacêutica, diagnóstica e de transporte sanitário.

 

Atendendo parcialmente à ACP proposta pela Promotoria, a Justiça determinou, em decisão do dia 14 de novembro, que o Estado seja obrigado a tomar as seguintes providências: 1. Dotar o Hospital Sanatório Penal, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, com mínimo de 12 médicos capacitados para atendimento de tuberculose, sendo sete médicos plantonistas e cinco para atendimento ambulatorial; 2. Laboratório em pleno funcionamento com todos os recursos para exames referentes à tuberculose, com o mínimo de sete técnicos de laboratório, dois biólogos para realização de cultura e testes de sensibilidade; 3. A presença de dois psicólogos para trabalho de terapia; fornecimento regular do material necessário a exames de detecção e controle da doença e unidades de raio-x em pleno funcionamento; 4. Criação, em caráter emergencial, de equipes médicas realizando visitas em todas as unidades prisionais do Estado para identificar detento já com tuberculose, providenciando a imediata remoção, para o local adequado e necessário ao tratamento.

 

A Justiça fixou prazo de 30 dias para que as medidas definidas em antecipação de tutela estejam implementadas e em pleno funcionamento, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para o Estado.

 

"Caso não sejam tomadas as providências ora postuladas pelo MP, e considerando, inclusive, as condições dos nossos estabelecimentos prisionais, diga-se, longe de atingir a média de exigência de higiene pública, a questão provavelmente chegará a um estágio de difícil controle. Assim, absolutamente procedentes as preocupações e postulações feitas pelo MP Estadual, enriquecido que foi pela Constituição Federal de atribuições na defesa dos mais fracos e, principalmente, das garantias e direitos fundamentais. O Ministério Público que luta, briga, pugna e segrega os que agridem as normas que regulamentam o convívio social, é a mesma instituição que vela, zela e exige que o Estado garanta aos condenados o direito à saúde prevista em Constituição. Ressalte-se que as deficiências e omissões foram detectadas pelo MP e estão circunstanciadas no Inquérito Civil", ressalta trecho da liminar do Juízo da 5ª Vara de Fazenda da Capital.

 

Em prosseguimento ao trabalho que vem realizando quanto a saúde dos presos (chamado Programa Saúde Legal), com visitas a unidades prisionais e reuniões entre gestores do SUS e do sistema prisional, a Promotoria da Saúde acompanhará agora o cumprimento da decisão pelo Estado do Rio de Janeiro.

 

Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro

http://www.iob.com.br/noticiadb.asp?area=juridicas&noticia=246844

Um princípio para o FPSSP?

“A sensibilidade é hoje o campo de batalha político”

Publicado em 30/01/2011

Entrevista com Franco Berardi (Bifo), publicada em 29/01/2011, no periódico espanhol Público. Tradução do blog Boca do Mangue.

Franco Berardi (Bifo) é filósofo, escritor e teórico dos meios de comunicação. Envolvido nos movimentos sociais autônomos nos anos setenta, preconizou nos anos oitenta a futura explosão da Rede como vasto fenômeno social e cultural e fundou em 2005 a primeira “televisão de rua” na Itália. Em espanhol publicou “La fábrica de la infelicidad” ou “El sabio, el mercader y el guerrero”. Lançou recentemente o sítio de comunicação th-rough.eu, uma plataforma comunicativa trans-européia onde se encontra política, filosofia e crítica literária e de arte.

A primeira entrevista desta seção, faz já dois anos, que fizemos com ele. Nela falamos sobre a crise que recém começava e Bifo apontou três chaves de orientação teórica e prática: em primeiro lugar, não estamos diante de uma crise puramente financeira, mas de um modelo inteiro de civilização; em segundo lugar, o desenlace do cataclismo econômico é incerto: pode derivar para um “salve-se quem puder” generalizado, assim como para a criação de uma nova cultura de solidariedade e de partilha; por último, a dissolução da esquerda européia é um dado positivo porque nos empurra a pensar e experimentar fora de um marco conceitual e prático que pertence ao século XX. Dois anos depois retomamos a conversa com Bifo sobre o mesmo assunto.

PUBLICO: O que tem se passado nos últimos anos?

BIFO: Sobretudo duas coisas: a esperança Obama se dissolveu e explodiu a crise européia. Uma nova lógica se instalou no coração da vida européia a partir da crise financeira grega. Merkel, Sarkozy e Trichet decidiram que a sociedade européia deve sacrificar seu nível de vida atual, o sistema de educação pública, as pensões, sua civilização inteira para poder pagar as dívidas acumuladas pela elite financeira.

PUBLICO: E o que não tem acontecido? Refiro-me à ausência das grandes lutas sociais que todos esperávamos. Como se explica isso?

BIFO: Durante os últimos dez anos, a precarização geral da vida não só tem fragmentado o tempo de vida e reduzido o salário, mas sobretudo instalou na vida social o domínio do espírito competitivo, com suas conseqüências de agressividade, isolamento e solidão nas pessoas, sobretudo entre os jovens. Os efeitos sobre a sensibilidade são devastadores e estão à vista de todos: depressão de massa, crise de pânico, doenças do vazio etc. Essa des-empatia generalizada explica o atual “salve-se quem puder” diante da crise.

PUBLICO: Você vê alguma saída?

BIFO: Temo que a catástrofe presente não tenha nenhuma solução, a barbárie é a nova ordem social européia. Isso não se pode mudar, podemos apenas desertar. Temos que esquecer a palavra democracia porque não tem nenhuma possibilidade de restaurá-la e, em seu lugar, escrever a palavra autonomia. Autonomia das forças da produção técnica, cultural, criativa: o que eu chamo “cognitariado”. Autonomia significa abandono e esvaziamento do imaginário e dos lugares do trabalho, do consumo, da competência, da acumulação e do crescimento. E a criação de um novo espaço mental e social separado definitivamente do econômico. Esse é para mim o sentido profundo ao qual apontam as primeiras mobilizações contra a crise na Europa (Londres, Roma etc).

PUBLICO: Mas os estudantes tem saído à rua para protestar sobretudo contra o desmantelamento do sistema educativo.

BIFO: Sem dúvida, os estudantes não podem tolerar o fomento organizado da ignorância nos países europeus. Mas eu vejo, além disso, outro elemento a se levar em conta na mobilização furiosa e criativa do mês de dezembro: uma tentativa de re-ativação da dimensão corpórea, física, desejante e sensível das pessoas que compõem a classe cognitária européia. Ou seja, os milhões de estudantes, pesquisadores, engenheiros, analistas de sistema, jornalistas, poetas e artistas que constituem esse cérebro coletivo que é a força de produção crucial e decisiva no tempo presente.

PÚBLICO: Você dá muita ênfase à questão da sensibilidade.

BIFO: Sensibilidade é a capacidade de entender sinais que não são verbais, nem verbalizáveis. É a faculdade de discernir o indiscernível, aquilo que é demasiado sutil para ser digitalizado. Tem sido sempre o fator primário da empatia: a compreensão entre os seres humanos sempre se dá, em primeiro lugar, no nível epidérmico. E aí está, hoje, o campo de batalha político. A intensificação do ritmo de exploração dos cérebros tem posto em colapso nossa sensibilidade, por isso a insurreição que vem será antes de tudo uma revolta dos corpos. Penso em um novo tipo de açao política capaz de tocar a esfera profunda da sensibilidade mesclando arte, ativismo e terapia.

PUBLICO: Por que a arte?

BIFO: Tem uma expressão artística importante na última década que se dedica à compreensão da fenomenologia do sofrimento psíquico. Penso em escritores como Jonathan Franzen e Miranda July, em vídeoartistas como Lijsa Ahtila ou em cineastas como Gus Vant Sant e Kim Ki-Duk. Mas a arte por si só não consegue modificar a realidade, apenas conceitualizá-la e denunciá-la. A arte deve mesclar-se com a política e a política com a terapia.

PUBLICO: Terapia e política, um estranho par, não?

BIFO: Quando o primeiro efeito da exploração capitalista do trabalho cognitivo é o esgotamento nervoso e o sofrimento psíquico, a ação social tem que se propor, antes de mais nada, como terapia mental e relacional. Mas quando falo de terapia não me refiro a uma técnica que reintegre o indivíduo exausto à normalidade do consumo compulsivo e à competição econômica, mas à prática que reativa a sensibilidade e a empatia. A terapia que proponho não é outra coisa que revolta e solidariedade, o prazer dos corpos mesclando-se com outros corpos. As mobilizações dezembro em Londres e Roma tem sido as melhores ações auto-terapeuticas que se possa imaginar. Melhor que um milhão de psicanalistas.

PUBLICO: Para encerrar, peço umas palavras sobre a situação italiana.

BIFO: Dois processos de barbarização se somam na Itália. Por um lado,  um grupo de criminosos notórios, de fascistas mafiosos e racistas estão desmontando a estrutura institucional e moral do país. E por outro, tem uma aplicação sistemática das diretrizes neoliberais e monetaristas da União Européia. Não tem solução italiana para a situação italiana. Mas, eu já não sou italiano. Os estudantes italianos já não são italianos, muitos tem deixado o país e vivem em Londres, Berlim, Barcelona ou Paris. Somos europeus porque sabemos muito bem que só a nivel europeu se pode criar uma nova forma política adaptada à riqueza da inteligência coletiva. Só uma insurreição européia pode abrir um novo horizonte à sociedade italiana.

Ref. http://bocadomangue.wordpress.com/2011/01/30/%E2%80%9Ca-sensibilidade-e-hoje-o-campo-de-batalha-politico%E2%80%9D/

IX FPSSP: humor e cura

 A piada como terapia
Psicanalista diz que o humor é parte importante da saúde mental - e a principal ferramenta para enfrentar os medos

Valéria Blanc

» Trecho do livro Seria Trágico... se Não Fosse Cômico, de Abrao Slavutsky e Daniel Kupermann

Rir é o melhor remédio? Para uma corrente da psicologia, manter o humor mesmo nas situações adversas não é apenas sabedoria popular, mas um instrumento terapêutico. 'O humor é uma sabedoria trágica sobre a própria finitude. Sabemos que não podemos tudo, que somos impotentes para muitas coisas, mas não permitimos que os medos, inclusive o da morte, nos paralisem', diz Daniel Kupermann, doutor em Teoria Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao lado de Abrão Slavutzky, psicanalista e psiquiatra, Kupermann organizou o livro Seria Trágico... Se não Fosse Cômico (Civilização Brasileira), para marcar o centenário de outra obra, Os Chistes e Sua Relação com o Inconsciente, de Sigmund Freud. Os textos de ambos e de mais dez profissionais chamam a atenção para detalhes que, no dia-a-dia, podem fazer a diferença no bem-estar de cada um. A seguir, os principais trechos de entrevista concedida a ÉPOCA.

http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT1101805-1666-1,00.html

Questões Pertinentes ao FPSSP.

Haveria ainda passagem a fazer desde este poder sobre a vida para afirmar o poder da vida? Como, do fundo de tanta impotência, retirar a potência? Poderíamos, neste caso radical, buscar aprender que potência e impotência não se opõem, mas se completam e reforçam mutuamente? Sustentar-se-iam as palavras de Nietzsche de que é do fundo de nossa impotência que extraímos nossa potência superior e de que o mais assustador pode trazer em si o mais promissor? Poderíamos pensar os corpos cansados como ainda não esgotados na busca de si e em sua própria duração? Que trilhas eles poderiam ainda percorrer no espaço que lhes foi barrado de passar e fazer passar? Pode-se ainda extrair uma vida daquelas formas marcadas pelos golpes da cura que caracterizaram o seu viver? O que resta, ali, para que se possa encontrar uma saúde no sofrimento? O que ainda poderiam estes corpos que não agüentam mais e precisam defender-se do que é mais grosseiro e que tende a fazê-los sofrer na calma inércia? O que podem estes corpos quando olhados desde o regime do sutil, quando olhados naquilo que neles se move e conecta-se ao seu próprio desenvolver-se? O que podem os corpos quando olhados desde o seu impossível? (GALLI, 2005). http://www.facebook.com/SuperficiesDosPorosAoSopro

Ministro da Justiça diz que prefere morrer a cumprir pena em prisões brasileiras

 Durante encontro com empresários paulistas, José Eduardo Cardozo classificou condições do sistema penitenciário brasileiro como "medievais"
 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de hoje (13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, disse Cardozo durante um encontro com empresários paulistas .

Vejam mais no link:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-11-13/ministro-da-justica-diz-que-prefere-morrer-a-cumprir-pena-em-prisoes-brasileiras.html