A Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que chegou à sexta edição em 2011, contou, pela primeira vez em sua história, com uma mesa voltada para debater a Saúde no Sistema Penitenciário. No último dia 27 de outubro, dezenas de pessoas participaram da discussão, realizada no ginásio do Maracanãzinho, para discutir e traçar diretrizes sobre o atual estado da Saúde dentro das instituições carcerárias do Rio. O Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário contou com a presença na mesa de discussão da Médica Véra Lutz da Associaçãodos Servidores de Saúde do Sistema Penitenciário (ASSAP), eleita para representar como delegada o Fórum, a psicóloga colaboradora do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) Maria Márcia Badaró Bandeira, Urquilei dos Santos Pinheiro conselheiro do Conselho Estadual de Saúde (CES), todos membros da Secretaria Executiva do Fórum, Além da deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B), da representante da área técnica de atenção básica da população privada de liberdade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) Marisa Menezes Pinto e o Coordenador de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Geraldo Paraguassu.
Tanto Márcia Badaró quanto Vera Lutz apresentaram o panorama do sucateamento da saúde no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. “Isso é pra vocês entenderem como vem decaindo a atenção à saúde da população prisional, como também vem sendo discutida com os gestores e governantes ao longo dos anos, a precariedade das condições de trabalho dos profissionais de saúde e a luta por melhores salários”, declarou Márcia.
Enfermeira Rejane, por sua vez, se colocou à disposição dos profissionais de saúde da SEAP para organizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o tema. Números apresentados por Paraguassu indicam que há uma evasão crescente no quadro de funcionários da Seap. “As saídas se dão principalmente por três motivos: péssimas condições de trabalho, falta de difusão científica e a questão salarial”, afirmou.
Presente ao debate, a psicóloga Ana Carla Souza Silveira da Silva (CRP 05/18427), conselheira do CRP-RJ e atuante na área, afirma que “a discussão da Saúde no Sistema Penitenciário numa Conferência Estadual de Saúde, além de inédita, é muito importante”. Para Ana Carla, é fundamental consolidar propostas, dar visibilidade ao acesso da política pública de saúde às pessoas que estão presas para criar formas de pressão aos gestores públicos.
A partir de proposições do Fórum e de outras elaboradas durante a mesa temática, foi redigida uma carta – a Carta do Rio - com propostas para melhoria na Saúde no Sistema Penitenciário. O documento foi encaminhado e aprovado pelo plenário da 6ª Conferência e será levado à 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Além da aprovação da Carta do Rio de Janeiro, Márcia Badaró foi eleita delegada pelo segmento profissional de saúde para a Conferência Nacional.
Secretaria Executiva.
