Audiência Pública: superpopulação e Tuberculose no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro

Na próxima terça-feira, dia 17 de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) vai debater a superpopulação carcerária e a desassitência à saúde dessa população por falta de recursos materiais e humanos  na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP).  A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ,a partir do relatório da visita articulada  pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ, no final de 2011, em parceria com o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário que vem  apontando junto às autoridades competentes, o aumento significativo das doenças infecto-contagiosas entre as pessoas presas, principalmente a tuberculose entre os portadores do vírus HIV. 

Na audiência de terça, a médica coordenadora do Programa de Tuberculose da SEAP , Dra. Alexandra Sanchez, apresentará dados que atestam essa grave situação. Os secretários de Saúde e de Administração Penitenciária também foram convidados para compor a mesa, bem como representantes da Associação de Servidores de Saúde e Assistência Penitenciária (ASSAP), da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD).O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão representados na audiência.

 

SERVIÇO

Audiência Pública sobre aumento de doenças no sistema penitenciário do RJ

Dia 17 de abril, terça-feira, ás 10:00h.

Endereço: Palácio Tiradentes - Rua 1º de Março, s/ nº -  sala 316 | Praça XV /Centro -  Rio de Janeiro/RJ

10/ABR/2012 - Governo promove seminário de lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde no Sistema Prisional

Teve início nesta terça-feira (10), em Brasília, o seminário de lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde no Sistema Prisional. O evento, que é organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com Ministério da Saúde, tem como tema “Do Plano à Política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas no sistema prisional”. O seminário segue até esta quarta-feira (11).

O evento, que reúne gestores do sistema prisional de todo o país, abordará temas como: Saúde da mulher e da criança no sistema prisional; Saúde mental no sistema prisional e Promoção da equidade, Direitos Humanos e sistema prisional.

Representando a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Diretora do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Deise Benedito, participou do painel sobre promoção da equidade, Direitos Humanos e sistema prisional.

GTI - O Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde no Sistema Prisional foi criado para ampliar a interlocução sobre a saúde prisional entre os diversos setores do executivo e elaborar uma política nacional de saúde no sistema prisional, em consonância com os objetivos propostos pelo Governo Federal. Dentre os participantes do seminário, estão gestores e profissionais do sistema prisional, representantes de conselhos, academias e movimentos sociais.

Lançamento do GTI de Saúde no Sistema Prisional
Data: 10 e 11 de abril de 2012
Horário: 9h30 (abertura)
Local: auditório da Fiocruz Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC4, Brasília (DF).